Processo 230230/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 15:00
Autuado em 22/03/2016 15:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2946/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2946/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017 Acórdão   2946/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Gestor atual CLAUDINEI BENETTI
Gestor das Contas CLAUDINEI BENETTI

Juntadas
DataDescrição
29/09/2016 09:54 do Protocolo 800060/16
14/09/2016 09:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 759800/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2946/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2715/2016
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 2506/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3238/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2017 13:29 DP  
28/06/2017 11:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1526/2017 -
26/05/2017 12:59 GCFAMG  
17/05/2017 11:06 SMPjTC Parecer nº 4701/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela regularidade.
30/09/2016 10:21 COFIM Instrução nº 1411/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
15/09/2016 14:07 DP  
14/09/2016 16:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2715/2016 -
19/08/2016 10:14 DP Informação nº 15724/2016 -
23/03/2016 11:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2506/2016 -
23/03/2016 11:23 COFIM Instrução nº 4336/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2016 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3238/2016 -

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